Quem ganha em tribunal não paga advogado
(ante projecto de regulamentação e custas judiciais )
Cada vez mais me assusta a hipótese de pouco a pouco podermos estar a caminhar para um estado totalitário.
Quinze dias depois de anunciarem um conjunto de regras que inviabiliza na prática a possibilidade dos contribuintes reclamarem contra eventuais abusos do Fisco, aparece agora esta proposta que na prática nega o direito à Justiça aos cidadãos de menores recursos.
Imaginem o seguinte cenário, entre 1000 outros possíveis:
um velho senhorio sem meios para fazer obras é posto em tribunal pelo inquilino (a nova lei das rendas permite e incentiva este tipo de processos).
O mais provável é que perca a acção.
Perderá então em simultâneo o direito à propriedade da casa que era sua e terá que pagar ainda por cima as custas de quem lhe ficou com a casa por preço irrisório.
(ante projecto de regulamentação e custas judiciais )
Cada vez mais me assusta a hipótese de pouco a pouco podermos estar a caminhar para um estado totalitário.
Quinze dias depois de anunciarem um conjunto de regras que inviabiliza na prática a possibilidade dos contribuintes reclamarem contra eventuais abusos do Fisco, aparece agora esta proposta que na prática nega o direito à Justiça aos cidadãos de menores recursos.
Imaginem o seguinte cenário, entre 1000 outros possíveis:
um velho senhorio sem meios para fazer obras é posto em tribunal pelo inquilino (a nova lei das rendas permite e incentiva este tipo de processos).
O mais provável é que perca a acção.
Perderá então em simultâneo o direito à propriedade da casa que era sua e terá que pagar ainda por cima as custas de quem lhe ficou com a casa por preço irrisório.
Será este o país que queremos construir para os nosso os filhos viverem ?
( num link do Diario Económico, assinado por "JR" )
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